Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada

caixa", além de fazer gestos preconceituosos, nos quais mostrava a cor de seu braço com o indicador, além de outros comentários de baixo calão

Execução fiscal de crédito de pequeno valor. Extinção sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual. Impossibilidade.

Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado

O valor dos intangíveis

Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O valor dos intervalos

Leonardo Melo mostra como o ócio, ao afastar do fluxo cotidiano, desperta percepção, criatividade e presença plena nas férias

Empresa devolve valor furtado

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.

Dano moral. Indenização. Valor.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa

Empresa vendeu apartamentos e usurpou para si área de recreação do prédio, instalando lá sua rede social, na qual permaneceu por quase 20 anos sem pagar aluguel pelo espaço

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a intensidade do ânimo de ofender, a extensão da lesão e a condição econômica das partes.

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Impugnação ao Valor da Causa

Valor salarial. Ônus da prova.

Mulher atropelada por ônibus quando era criança receberá indenização por danos morais e estéticos

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais

O princípio da insignificância busca afastar a tipicidade da conduta do agente devido ao baixo grau

TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia

direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença

Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.

Construtora condenada a restituir valor

devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.